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Sandra Fayad Bsb
Proseando em Versos no Minhocário de Palavras
Meu Diário
20/02/2021 19h59
HORTA - VISTANTES INSTITUCIONAIS

 Amigos da Horta,  Colaboradores e Beneficiários!
 Notícias:

1. Na última 5a. Feira,  Breno trouxe de sua fazenda adubo de galinha e tubetes para plantio de mudas. Muito obrigada pela contribuição, Breno!
 2. Ontem, sexta-feira, em visita preagendada, recebemos o Dr. Vilmar Ângelo, coordenador das concessões de licenciamento e implantação de hortas urbanas da Secretaria de Agricultura. Participaram também da reunião o Diretor do CCAN, Sérgio Bueno, e os advogados João Miranda Junior e Gabriela Rodrigues da Silva. Como em outras oportunidades semelhantes, nosso projeto piloto foi bastante elogiado pelo trabalho ambiental e social aqui implantado e desenvolvido.  Gratidão aos visitantes.

Publicado por Sandra Fayad Bsb
em 20/02/2021 às 19h59
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06/02/2021 21h10
Da Série Poemas Declamados: Fevereiro é o meu mês

Este é mais um poema da Série Poemas Declamados, de minha autoria:

https://youtu.be/93Av7sbhE2E

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em 06/02/2021 às 21h10
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06/02/2021 21h05
Da Série Poemas Declamados: Na Reta do Amor em Brasília

Este é mais um poema da Série Poemas Declamados, de minha autoria:

https://youtu.be/e-vw8_SyBLA

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em 06/02/2021 às 21h05
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13/11/2020 09h46
Hortas Urbanas agora é Lei no DF

LEI Nº 6.671, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020



(Autoria do Projeto: Deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Fábio Felix)



Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal.



O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:



Art. 1º Insiram-se, na Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, renumerando-se os subsequentes:



Art. 5º O direito à instalação de hortas urbanas, jardinagem urbana e paisagismo produtivo, de caráter comunitário, sem restrições de acesso ou uso, em espaços ou terrenos públicos fica assegurado após a autorização do órgão público competente ou de seu proprietário ou detentor, conforme dispuser o regulamento.



§ 1º Para efeitos desta Lei, entendem-se por:



I – hortas urbanas: áreas destinadas ao cultivo de plantas comestíveis e medicinais;



II – jardinagem urbana: cultivo ornamental de plantas, folhagens, flores, frutos e ervas, desde que não sejam tóxicos;



III – paisagismo produtivo: cultivo de plantas ornamentais, comestíveis ou medicinais, com a finalidade de promover o embelezamento e a funcionalidade dos jardins urbanos.



§ 2º É vedada a utilização de agrotóxicos e o cultivo de espécies transgênicas na prática das atividades elencadas no caput.



Art. 6º O Poder Executivo deve estabelecer a prioridade da prática das atividades de hortas urbanas, jardinagem urbana e paisagismo produtivo sobre quaisquer usos efêmeros, em áreas verdes públicas de acesso irrestrito e em terrenos públicos ociosos.



Parágrafo Único. Para efeitos do caput, entendem-se por usos efêmeros eventos provisórios, usos e atividades estranhos à finalidade dos espaços públicos e que prejudiquem a qualidade do meio ambiente.



Art. 7º O resultado da produção agrícola urbana proveniente dos espaços de que trata o art. 5º pode servir ao abastecimento de órgãos públicos e da comunidade.



§ 1º Os resíduos orgânicos devem receber tratamento no local em que foram gerados, observadas as normas técnicas aplicáveis.



§ 2º Aos resíduos inorgânicos deve ser conferida destinação ambientalmente adequada, nos termos do que dispõem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e a Política Distrital de Resíduos Sólidos (Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014).



Art. 8º A prática das atividades descritas no art. 5º deve promover a biodiversidade e a manutenção, a organização e a higienização do espaço utilizado, mediante a aplicação de técnicas agroecológicas, bem como observar as políticas de ocupação de espaços estabelecidas pelo Poder Executivo ou pelo órgão competente.



Art. 9º A utilização de áreas públicas na forma desta Lei exige a observância da legislação ambiental e urbana correlata.



Art. 10. Em qualquer hipótese, fica vedada a supressão de vegetação nativa para a consecução das práticas previstas no art. 5º.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



Brasília, 21 de setembro de 2020



132º da República e 61º de Brasília



IBANEIS ROCHA


Publicado por Sandra Fayad Bsb
em 13/11/2020 às 09h46
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26/10/2020 15h34
Nova Visita GDF

Hoje recebi as visitas dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) para mais uma entrevista sobre o meu Projeto Horta Urbana, denominado MICRO ECOSSISTEMA URBANO. Expliquei e esclareci dúvidas. Eles disseram que estão fazendo um levantamento do que há de iniciativas semelhantes para colher a experiência, o conhecimento e as demandas. Ocorre que recentemente foi aprovada uma Lei Distrital contemplando iniciativas semelhantes que podem ser implantadas em áreas públicas no Plano Piloto e no DF. Essa Lei deve ser regulamentada. Para isto h´um Grupo que deve conhecer a realidade das pessoas ou grupos que estão implantando ou já implantaram Hortas Urbanas.  Eu já faço isto desde 2006. Minha horta urbana é a mais antiga do DF. CULTIVA E MANTÉM MAIS DE 100 ESPÉCIES DE ERVAS MEDICNAIS, CONDIMENTOS E PLANTAS ORNAMENTAIS.. Hoje ela é também uma horta cultural e social. Executa várias outras atividades  como compostagem, aproveitamento de águas das chuvas e de materiais recicláveis, doação de folhagens, educação ambiental para adultos e crianças, cuidados com os polinizadores e outros animais que moram/frequentam o espaço, adaptação para os períodos de seca e para o excesso de chuvas, palestras, oficinas, orientações, produção de mudas e vasos decorativos, placas indicativas de cada planta com a denominação popular regional e com a denominação científica, adaptação de plantas viajadas ao clima do cerrado, produção de informativos, divulgação de literatura ( poesias, livros, revistas), hotel de plantas, espaço infantil. - NOSSO ESPAÇO É DE 50 M²..



Desta vez, compareceram à minha residência representantes do Sesviço de Limpeza Urbana - Lucas, da Adminsitração do Plano Piloto - Mª Fernanda Cortez e da Secretaria do Meio Ambiente - Maria Fernanda tb.



Eles estão tendo dificuldades para realizar o trabalho. Mostrei que é importante que a CAESB conceda, como incentivo, o benefício de isenção da taxa de 100% para tratamento de esgoto (incluída na conta de água); que é necessário que haja concordância da vizinhança para implantação de hortas, que é necessário verificar se o local está livre de fiação elétrica, tubos de esgoto, construções que podem causar erosão, e que o processo de regulamentação seja muito simples, sem burocracia. Obs.: O GDF tem dezenas de setores por onde é necessário passar, apresentar e obter documentação (para ...qualquer autorização!). É um total desestímulo a iniciativas da espécie. 


Publicado por Sandra Fayad Bsb
em 26/10/2020 às 15h34
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